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28ª Sessão Ordinária de 5 de Novembro de 2019

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Documentos
Presença
  • Data: 5 de Novembro de 2019
  • Hora: a partir das 19:00 até 21:00
  • Local: Plenário Ivo Sulger
  • Aberto ao Público: Sim

Audios da Sessão 28°

Fotos da Sessão

Ordem do Dia

2° votação

Matéria: PLOE 30/2019
Altera a Lei 0716/2008-Regime Próprio de Previdência Social do Município de Timbó Grande e cria o Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência, incluindo o parágrafo único no artigo 45 e o artigo 46-A na Lei 0716/2008.

Votação Unica

Matéria: RCP 13/2019
Requer ao Prefeito Municipal que seja enviado a esta Casa,Lista de todos os Cargos de Confiança e comissionados, Nomes de que os ocupam e suas devidas Remunerações.
Matéria: RCP 14/2019
Requer ao Prefeito Municipal que seja enviado a esta Casa, lista de todos os carros que abastecem combustível na conta da Prefeitura.
Matéria: RCP 15/2019
Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Câmara de Vereadores,cópias do CONTRATO vigente, que tem como objeto a prestação de serviços de coleta e destinação final de resíduos sólidos ( coleta de lixo Urbano),bem como, cópia do contrato imediatamente anterior ( não mais vigente), com o mesmo objeto.
Matéria: IND 149/2019
Indica ao Poder Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde,para que realize a aquisição de Òrteses, Cadeiras de Rodas e Equipamentos Ortopédicos para serem disponibilizados á população que deles necessitam.
Matéria: IND 150/2019
Indica ao Prefeito Municipal, para que seja refeito a rampa de acessibilidade no Posto de Saúde Arlindo Batista, de acordo com a Lei Federal n° 10.098, visando facilitar a chegada de Idosos de Idosos e Pessoas com dificuldade de locomoção.
Matéria: IND 151/2019
Indica ao Prefeito Municipal, para que seja feito um redutor de velocidades (Lombada), pouco antes do inicio do asfalto na Rua Nair de Souza Matos.
Matéria: IND 152/2019
Indica ao Prefeito Municipal, a necessidade de fazer a venda de Sucatas:1 Ipanema Prata.1 Ipanema Branca,1 pedaço de caçamba velha branca e um tanque de água em ferro, que se encontra no lixão.