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3ª Sessão Ordinária de 17 de Março de 2020

Atas
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Documentos
Presença
  • Data: 17 de Março de 2020
  • Hora: a partir das 19:00 até 21:00
  • Local: Plenário Ivo Sulger
  • Aberto ao Público: Sim

Audios da Sessão Ordinaria 17.03.20

Fotos da Sessão

Ordem do Dia

Votação Unica

Matéria: RCP 3/2020
Requer da Prefeitura Municipal, Relação de Nomes e Copia dos documentos (CNH e comprovante do Curso para Transporte de Pessoas e Escolar) dos Motoristas e Servidores terceirizados que fazem o transporte escolar.
Matéria: RCP 4/2020
Requer da Prefeitura Municipal, que encaminhe a esta casa, copia do Projeto de Lei que Autorizou o reajuste das taxas de Iluminação Publica.
Matéria: RCP 5/2020
Considerando que a Lei do Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Timbó Grande, exige em seu artigo 76 que as inspeções sejam realizadas por meio de órgão médico oficial; Considerando que o órgão médico oficial deve ser formado e estruturado por uma junta de médicos, ou seja, por dois ou mais médicos; E considerando por fim, que atualmente um único médico está realizando as inspeções médicas, contrariando a legislação vigente; REQUER ao Poder Executivo Municipal para que regularize a situação com relação às inspeções do Fundo Municipal de Previdência.
Matéria: IND 36/2020
Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Urbanismo, para que seja providenciado com URGÊNCIA uma grade em uma boca de lobo, localizada na Avenida JOSÉ ARCELINO DE SOUZA esquina COM A Rua ALTINO ARCELINO DE SOUZA, Próximo a Funerária do Tino, no Bairro Boa Vista.
Matéria: IND 37/2020
Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Obras, para que seja feito o Patrolamento e cascalhamento, na localidade Diamante, na Propriedade do Senhor ORESTES GUEDES. Com Base na Lei Municipal 23/2018, que “dispõe sobre DISPÕES SOBRE A ABERTURA E MANUTENÇÃO DE ACESSOS A PROPRIEDADES PARTICULARES”.
Matéria: IND 38/2020
Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Obras, para que seja Asfaltado a Rua Sete de Setembro, com início na Avenida Antônio Furtado sentido Bairro Alto Timbó.
Matéria: IND 39/2020
Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Obras, para que seja refeito o bueiro na Rua Salagane Cardoso dos Santos, no Bairro Alto Bonito.
Matéria: IND 40/2020
Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Obras, para que seja feito o Patrolamento e Cascalhamento das estradas da Comunidade Santa Luiza.